Regras e Tabela de CID
As pessoas com deficiências enquadradas nos CID’s permanentes, serão recadastrados automaticamente através da Biometria Facial e será necessário somente a revalidação dos documentos se enquadrados nos CIDs temporários com validade de 1 ano.
A revalidação dos usuários e solicitação do benefício pela primeira vez, serão realizados com envio da documentação on-line. Após o preenchimento do formulário e envio da documentação o usuário deve aguardar o contato da equipe para informações sobre a concessão do benefício e a retirada de novos cartões.
Decreto Municipal de Taubaté
Consulte abaixo os CIDs e prazos determinados pelo DECRETO Nº 14.463, de 03 de Abril de 2019 da e DECRETO Nº 14.711, de 17 de abril de 2020, da Prefeitura Municipal de Taubaté.
Documentos necessários para envio on-line
- RG
- CPF
- Comprovante de residência nominal e recente (até 3 meses)
- Foto de rosto com fundo branco
- Laudo médico com CID comprobatório (Emitido em até 3 meses*)
* exceto para deficiências enquadradas nos CID’s permanentes
Em caso de dúvidas acesse o passo a passo para envio da documentação clicando aqui
Nenhum dos cartões tem qualquer custo para o usuário em sua primeira via. A segunda via será cobrada (custo de 5 tarifas vigentes). Para maiores detalhes, consulte o contrato em nosso site. Em caso de extravio ou roubo de cartões com crédito, os mesmos podem ser bloqueados e recuperados.
Tabela de CIDs Municipais
| Código | Diagnóstico | Observações | Limitações funcionais | Deve ter acompanhante? | Renovação /Prova de vida |
|---|---|---|---|---|---|
| B20.0 | Doença pelo HIV resultando em infecções microbacterianas (resultando emtuberculose) | Deve estar frequentando tratamento médico | ----- | Não | 1 ano |
| B20.1 | Doença pelo HIV resultando em infecções bacterianas | Deve estar frequentando tratamento médico | ----- | Não | 1 ano |
| B20.2 | Doença pelo HIV resultando em doença citomegálica | Deve estar frequentando tratamento médico | ----- | Não | 1 ano |
| B20.3 | Doença pelo HIV resultando em outras infecções virais | Deve estar frequentando tratamento médico | ----- | Não | 1 ano |
| B20.4 | Doença pelo HIV resultando candidíase | Deve estar frequentando tratamento médico | ----- | Não | 1 ano |
| B20.5 | Doença pelo HIV resultando emoutrasmicoses | Deve estar frequentando tratamento médico | ----- | Não | 1 ano |
| B20.6 | Doença pelo HIV resultando em pneumonia por Pneumocystiscarinii | ----- | ----- | Não | 1 ano |
| B20.7 | Doença pelo HIV resultando e minfecções múltiplas | Deve estar frequentando tratamento médico | ----- | Não | 1 ano |
| B20.8 | Doença pelo HIV resultando em outras doenças infecciosas e parasitárias | Deve estar frequentando tratamento médico | ----- | Não | 1 ano |
| B20.9 | Doença pelo HIV resultando em doenças infecciosa ou parasitária não especificada | Deve estar frequentando tratamento médico | ----- | Não | 1 ano |
| B21.0 | Doençapelo HIVresultando em sarcoma de Kaposi | ----- | ----- | Não | 1 ano |
| B21.1 | Doença pelo HIV resultando em linfoma de Burkitt | Deve estar frequentando tratamento médico | ----- | Sim | 1 ano |
| B21.2 | Doença pelo HIV resultando em outros tipos de linfoma não-Hodgkin | Deve estar frequentando tratamento médico | ----- | Sim | 1 ano |
| B21.3 | Doença pelo HIV resultando em outras neoplasias malignas dos tecidos linfáticos, hematopoiético e correlatos | Deve estar frequentando tratamento médico | ----- | Sim | 1 ano |
| B21.7 | Doença pelo HIV resultando em múltiplas neoplasias malignas | Deve estar frequentando tratamento médico | ----- | Não | 1 ano |
| B21.8 | Doença pelo HIV resultando em outras neoplasias malignas | Deve estar frequentando tratamento médico | ----- | Não | 1 ano |
| B21.9 | Doença pelo HIV resultando em neoplasia maligna não especificada | Deve estar frequentando tratamento médico | ----- | Não | 1 ano |
| B22.0 | Doença pelo HIV resultando em encefalopatia (demência pelo HIV) | ----- | ----- | Sim | 1 ano |
| B22.1 | Doença pelo HIV resultando em pneumonite intersticial linfática | Deve estar frequentando tratamento médico | ----- | Não | 1 ano |
| B22.2 | Doença pelo HIV resultando em síndrome de emaciação | Deve estar frequentando tratamento médico | ----- | Não | 1 ano |
| B22.7 | Doença pelo HIV resultando em doenças múltiplas classificadas em outra parte | Deve estar frequentando tratamento médico | ----- | Não | 1 ano |
| B23.0 | Síndrome de infecção aguda pelo HIV | Deve estar frequentando tratamento médico | ----- | Não | 1 ano |
| B23.1 | Doença pelo HIV resultando em linfadenopatias generalizadas (persistentes) | Deve estar frequentando tratamento médico | ----- | Não | 1 ano |
| B23.2 | Doença pelo HIV resultando em anomalias hematológicas e imunológicas não classificadas em outra parte | Deve estar frequentando tratamento médico | ----- | Não | 1 ano |
| B23.8 | Doença pelo HIV resultando em outras afecções especificadas | Deve estar frequentando tratamento médico | ----- | Não | 1 ano |
| B24 | Doença pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) não especificada | Deve estar frequentando tratamento médico | ----- | Não | 1 ano |
| B91 | Sequela de Poliomielite | Somente com importante comprometimento motor de ambos os membros ou de um com no mínimo 5cm de encurtamento do membro comprometido | Descrição do comprometimento motor | Sim | 5 anos |
| B92 | Sequela de Hanseníase | Somente com deformidade nos membros | Descrição das deformidades dos membros | Não | 5 anos |
| C00 a C97 | Neoplasias (tumores) malignas (os) | Somente na vigência de tratamento com exceção de remissão/alta/prevenção | Identificação do tratamento vigente | Sim | 1 ano |
| E23.0 | Hipopituitarismo | Somente com nanismo, cuja estatura comprometa a mobilidade | Descrição do comprometimento motor | Não | 5 anos |
| E34.3 | Nanismo não classificado em outra parte | Não | 5 anos | ||
| F06 | Outros transtornos mentais devidos a lesão e disfunção cerebral e doença física | Laudo emitido por psiquiatra ou neurologista | - | Sim | 2 anos |
| F06.2 | Transtorno delirante orgânico (tipo esquizofrênico) | Laudo emitido por psiquiatra ou neurologista | Sim | 2 anos | |
| F06.8 | Outros transtornos mentais especificados devidos a uma lesão e disfunção cerebral e a uma doença física | Laudo emitido por psiquiatra ou neurologista | Sim | 2 anos | |
| F06.9 | Transtorno mental não especificado devido a uma lesão e disfunção cerebral e a uma doença física | Laudo emitido por psiquiatra ou neurologista | Sim | 2 anos | |
| F19 | Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas | Laudo emitido por psiquiatra ou neurologista | Sim | 2 anos | |
| F19.2 | Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas sindrome de dependencia | Laudo emitido por psiquiatra ou neurologista | Sim | 2 anos | |
| F20 | Esquizofrenia paranoide | Laudo emitido por psiquiatra ou neurologista | Sim | 2 anos | |
| F20.5 | Esquizofrenia residual | Laudo emitido por psiquiatra ou neurologista | Sim | 2 anos | |
| F20.9 | Esquizofrenia não especificada | Laudo emitido por psiquiatra ou neurologista | Sim | 2 anos | |
| F21 | Transtorno esquizotípico | Laudo emitido por psiquiatra ou neurologista | Não | 2 anos | |
| F22 | Transtorno delirante | Laudo emitido por psiquiatra ou neurologista | Sim | 2 anos | |
| F23 | Transtornos psicóticos agudos e transitórios | Laudo emitido por psiquiatra ou neurologista | Descrição do comprometimento cognitivo e/ou da independência | Sim | 2 anos |
| F24 | Transtorno delirante induzido | Laudo emitido por psiquiatra ou neurologista | Sim | 2 anos | |
| F25 | Transtornos esquizoafetivos | Laudo emitido por psiquiatra ou neurologista | Sim | 2 anos | |
| F25.8 | Outros Transtornos esquizoafetivos | Laudo emitido por psiquiatra ou neurologista | Sim | 2 anos | |
| F25.9 | Transtornos esquizoafetivos não especificado | Laudo emitido por psiquiatra ou neurologista | Sim | 2 anos | |
| F29 | Psicose não-orgânica não especificada | Laudo emitido por psiquiatra ou neurologista | Sim | 2 anos | |
| F32 | Episódios depressivos | Laudo emitido por psiquiatra ou neurologista | Sim | 2 anos | |
| F70 | Retardo mental leve | Laudo emitido por psiquiatra ou neurologista | ---- | Sim | 2 anos |
| F71 | Retardo mental moderado | Laudo emitido por psiquiatra ou neurologista | ---- | Sim | 2 anos |
| F72 | Retardo mental grave | Laudo emitido por psiquiatra ou neurologista | ---- | Sim | 5 anos |
| F73 | Retardo mental profundo | Laudo emitido por psiquiatra ou neurologista | ---- | Sim | 5 anos |
| F79 | Retardo mental não especificado | Laudo emitido por psiquiatra ou neurologista | ---- | Sim | 5 anos |
| F84 | Transtornos globais do desenvolvimento | Laudo emitido por psiquiatra ou neurologista | Descrição do comprometimento cognitivo e/ou da independência | Sim | 5 anos |
| F90 | Transtornos hipercinéticos | Laudo emitido por psiquiatra ou neurologista | Sim | 2 anos | |
| G09 | Sequelas de doenças inflamatórias do Sistema Nervoso Central | Somente com importante comprometimento motor ou cognitivo | Descrição do comprometimento motor e/ou cognitivo | Sim | 5 anos |
| G10 | Doença de Huntington | ----- | ----- | Sim | 5 anos |
| G11 | Ataxia hereditária | ----- | ----- | Sim | 5 anos |
| G12 | Atroficia muscular espinhal e síndromes correlatas | ----- | ----- | Sim | 5 anos |
| G20 | Doença de Parkinson | Somente com importante comprometimento motor | Descrição do comprometimento motor | Sim | 5 anos |
| G21 | Parkinsonismo adquirido | Somente com importante comprometimento motor | Descrição do comprometimento motor | Sim | 5 anos |
| G25.5 | Outras formas de Coréia | ----- | ----- | Sim | 1 ano |
| G25.8 | Outras doenças extrapiramidais e transtornos do movimento especificados | Somente com importante comprometimento motor | Descrição do comprometimento motor | Sim | 5 anos |
| G25.9 | Doenças extrapiramidais e transtornos do movimento não especificados | Somente com importante comprometimento motor | Descrição do comprometimento motor | Sim | 5 anos |
| G30 | Doença de Alzheimer | ----- | ----- | Sim | 5 anos |
| G31 | Outras doenças degenerativas do sistema nervoso, não classificadas em outra parte | ----- | ----- | Sim | 5 anos |
| G35 | Esclerose múltipla | ----- | ----- | Sim | 5 anos |
| G36 | Outras desmielinizações disseminadas agudas | ----- | ----- | Sim | 1 ano |
| G37 | Outras doenças desmielinizantes do sistema nervoso central | Somente com importante comprometimento motor, cognitivo ou sensorial | Descriçãodo comprometimento motor, cognitivo ou sensorial | Sim | 1 ano |
| G46 | Síndromes vasculares cerebrais que ocorrem em doenças cerebrovasculares | Somente com importante comprometimento motor, cognitivo ou sensorial | Descriçãodo comprometimento motor, cognitivo ou sensorial | Sim | 1 ano |
| G60 | Neuropatia hereditária e idiopática | Somente com importante comprometimento motor Eletroneuromiografia | Descrição do comprometimento motor | Sim | 5 anos |
| G61 | Polineuropatia inflamatória | Somente com importante comprometimento motor Eletroneuromiografia | Descrição do comprometimento motor | Sim | 1 ano |
| G62 | Outras polineuropatias | Somente com importante comprometimento motor Eletroneuromiografia | Descrição do comprometimento motor | Sim | 1 ano |
| G63 | Polineuropatia em doençascclassificadas em outra parte | Somente com importante comprometimento motor Eletroneuromiografia | Descrição do comprometimento motor | Sim | 1 ano |
| G70 | Miastenia grave e outros transtornos neuromusculares | -- | --- | Sim | 2 anos |
| G71 | Transtornos primários dos | --- | --- | Sim | 2 anos |
| G80 | Paralisia cerebral | ----- | ------ | Sim | 5 anos |
| G82 | Paraplegia e tetraplegia | ----- | ----- | Sim | 5 anos |
| G83 | Outras síndromes paralíticas | Somente com importante comprometimento motor | Descrição do comprometimento motor | Sim | 2 anos |
| G90 | Transtorno do sistema nervoso autônomo | Síncope do seio carotídeo Disautonomia familiar Síndrome de Horner Síndrome de ShyDrager Laudo emitido por neurologista | Descrição das limitações | Sim | 2 anos |
| G91 | Hidrocefalia | Somente com importante comprometimento motor ou cognitivo | Descrição do comprometimento motor e/ou cognitivo | Sim | 1 ano |
| G92 | Encefalopatiatóxica | Somente com importante comprometimento motor ou cognitivo | Remeter às causas externas T36 a T50 | Sim | 1 ano |
| G93.1 | Lesão encefálicaanóxica, não classificada em outra parte | Somente com importante comprometimento motor ou cognitivo | Descrição do comprometimento motor e/ou cognitivo | Sim | 2 anos |
| G93.4 | Encefalopatia não especificada | Somente com importante comprometimento motor ou cognitivo | Descrição do comprometimento motor e/ou cognitivo | Sim | 1 ano |
| H54.0 | Cegueira, em ambos os olhos | ----- | ----- | Sim | 5 anos |
| H54.1 | Cegueira em um olho e visão subnormal em outro | Não melhora com correção | ----- | Sim | 5 anos |
| H54.2 | Visão subnormal em ambos os olhos | Não melhora com correção | ----- | Sim | 5 anos |
| H54.3 | Perdanãoqualificadada visão em ambos os olhos | Não melhora com correção | ----- | Sim | 5 anos |
| H90 | Perda de audição por transtorno de condução e/ou neurossensorial | Perda auditiva severa ou profunda bilateral em reabilitação | Explicar o grau da perda auditiva e alteração da comunicação oral | Sim | 5 anos |
| I64 | Acidente vascular cerebral, não especificado como hemorrágico ou isquêmico | Somente com importante comprometimento motor, cognitivo ou sensorial exames complementares comprobatórios | Descrição do comprometimento motor, cognitivo ou sensorial | Sim | 1 ano |
| I69 | Sequelas de doenças cerebrovasculares | Somente com importante comprometimento motor, cognitivo ou sensorial exames complementares comprobatórios | Descrição do comprometimento motor, cognitivo ou sensorial | Sim | 1 ano |
| M16 | Coxartrose (artrose do quadril) | Com deficiência física | Descrição do comprometimento motor | Não | 1 ano |
| M17 | Gonartrose (artrose do joelho) | Com deficiência física | Descrição do comprometimento motor | Não | 1 ano |
| M19 | Outras artroses | Com deficiência física | Descrição do comprometimento motor | Não | 1 ano |
| N18 | Insuficiência renal crônica | Somente se em tratamento de hemodiálise e transplante | ----- | Sim | 2 anos |
| P14 | Lesões ao nascer no sistema nervoso periférico | ---- | ---- | Sim | 1 ano |
| P20 | Hipóxia intrauterina | ---- | ---- | Sim | 1 ano |
| P21 | Asfixia ao nascer | ---- | ---- | Sim | 1 ano |
| Q00 | Anencefalia e malformações similares | ---- | ---- | Sim | 3 anos |
| Q01 | Encefalocele | ---- | ---- | Sim | 3 anos |
| Q02 | Microcefalia | ---- | ---- | Sim | 3 anos |
| Q03 | Hidrocefalia congênita | ---- | ---- | Sim | 3 anos |
| Q05.2 | Espinha bífida lombar com hidrocefalia | ---- | ---- | Sim | 3 anos |
| Q05.3 | Espinha bífida sacra com hidrocefalia | ---- | ---- | Sim | 3 anos |
| Q66 | Deformidade congênitas do pé | Sim | 3 anos | ||
| Q71 | Defeitos, por redução, do membro superior | Redução do membro acima de5cm | ---- | Não, se unilateral Sim, se bilateral | 5 anos |
| Q72 | Defeitos, por redução, do membro inferior | Redução do membro acima de 5cm | ---- | Sim | 5 anos |
| Q74.0 | Outras malformações congênitas dos membros superiores, inclusive da cintura escapular | Somente com importante comprometimento motor | Descrição do comprometimento motor | Não | 5 anos |
| Q74.2 | Outras malformações congênitas dos membros inferiores, inclusive da cintura pélvica | Somente com importante comprometimento motor | Descrição do comprometimento motor | Não | 5 anos |
| Q78.0 | Osteogênese imperfeita | Somente com importante comprometimento motor | Descrição do comprometimento motor | Sim | 5 anos |
| Q78.6 | Exostoses congênitas múltiplas | Somente com importante comprometimento motor | Descrição do comprometimento motor | Não | 5 anos |
| Q87.1 | Síndromes com malformações congênitas associadas predominantemente como nanismo | Somente com importante comprometimento motor | Descrição do comprometimento motor | Não | 5 anos |
| Q87.2 | Síndromes com malformações congênitas afetando predominantemente os membros | Somente com importante comprometimento motor | Descrição do comprometimento motor | Não | 5 anos |
| Q87.4 | Síndrome de Marfan | Somente com importante comprometimento motor | Descrição do comprometimento motor | Sim | 5 anos |
| Q87.5 | Síndromes com malformações congênitas com outras alterações do esqueleto | Somente com importante comprometimento motor | Descrição do comprometimento motor | Sim | 5 anos |
| Q90 | Síndrome de Down | ---- | ---- | Sim | 5 anos |
| S14 | Traumatismo dos nervos e da medula espinhal no nível cervical | Somente com importante comprometimento motor | Descrição do comprometimento motor | Sim | 2 anos |
| S47 | Lesão por esmagamento do ombro e do braço | Somente com importante comprometimento motor | Descrição do comprometimento motor | Não | 5 anos |
| S48 | Amputação traumática do ombro e do braço | ----- | ----- | Não | 5 anos |
| S57 | Lesão por esmagamento do antebraço | Somente com importante comprometimento motor | Descrição do comprometimento motor | Não | 5 anos |
| S58 | Amputação traumática do cotovelo e do antebraço | ----- | ----- | Não | 5 anos |
| S67 | Lesão por esmagamento do punho e da mão | Somente com importante comprometimento motor | Descrição do comprometimento motor | Não | 5 anos |
| S68.0 | Amputação traumática do polegar (completa) | ----- | ----- | Não | 5 anos |
| S68.2 | Amputação traumática de dois ou mais dedos (completa) | Somente com perda da função de pinça | ----- | Não | 5 anos |
| S68.4 | Amputação traumática da mão no nível do punho | Somente se bilateral | ----- | Não | 5 anos |
| S68.9 | Amputação traumática do punho e da mão,nível não especificado | ----- | ----- | Não | 5 anos |
| S72 | Fratura do fêmur | Somente com encurtamento do membro que leve à dificuldade de deambulação - escanograma com dismetria maior que 5cm ou em uso de aparelho fixador externo | Especificação da dismetria | Não | 1 ano |
| S77 | Lesão por esmagamento do quadril e da coxa | Somente com importante comprometimento motor | Descrição do comprometimento motor | Não | 5 anos |
| S78 | Amputação traumática do quadril e da coxa | ----- | ----- | Sim | 5 anos |
| S82.1 | Fratura da extremidade proximal da tíbia | Somente em uso de aparelho fixador externo | ----- | Não | 1 ano |
| S82.2 | Fratura da diáfise da tíbia | Somente em uso de aparelho fixador externo | ----- | Não | 1 ano |
| S82.3 | Fratura da extremidade distal da tíbia | Somente em uso de aparelho fixador externo | ----- | Não | 1 ano |
| S82.4 | Fratura do perônio (fíbula) | Somente em uso de aparelho fixador externo | ----- | Não | 1 ano |
| S82.7 | Fraturas múltiplas da perna | Somente em uso de aparelho fixador externo | ----- | Não | 1 ano |
| S88 | Amputação traumática da perna | ----- | ----- | Não | 5 anos |
| S97 | Lesão por esmagamento do tornozelo e pé | Somente com importante comprometimento motor | Descrição do comprometimento motor | Não | 5 anos |
| S98 | Amputação traumática do tornozelo e pé | ----- | ----- | Não | 5 anos |
| T02.1 | Fratura envolvendo tórax com parte inferior do dorso e da pelve | Somente com importante comprometimento motor | Descrição do comprometimento motor | Não | 1 ano |
| T02.4 | Fraturas envolvendo regiões múltiplas de ambos os membros superiores | Somente com importante comprometimento motor | Descrição do comprometimento motor | Não | 1 ano |
| T02.5 | Fraturas envolvendo regiões múltiplas de ambos os membros inferiores | Somente com importante comprometimento motor | Descrição do comprometimento motor | Não | 1 ano |
| T02.6 | Fraturas envolvendo regiões múltiplas dos membros superiores com inferiores | Somente com importante comprometimento motor | Descrição do comprometimento motor | Não | 1 ano |
| T02.7 | Fraturas envolvendo tórax, com parte inferior do dorso e da pelve com membros | Somente com importante comprometimento motor | Descrição do comprometimento motor | Não | 1 ano |
| T04.4 | Traumatismos por esmagamento envolvendo regiões múltiplas dos membros superiores com inferiores | Somente com importante comprometimento motor | Descrição do comprometimento motor | Não | 1 ano |
| T04.7 | Traumatismos por esmagamento do tórax com abdome, parte inferior do dorso e pelve | Somente com importante comprometimento motor | Descrição do comprometimento motor | Não | 1 ano |
| T05 | Amputações traumáticas envolvendo múltiplas regiões do corpo | ----- | ----- | Sim | 5 anos |
| T11.6 | Amputação traumática de membro superior, nível não especificado | ----- | ----- | Não | 5 anos |
| T13.6 | Amputação traumática de membro inferior, nível não especificado | ----- | ----- | Não | 5 anos |
| T21 | Queimadura e corrosão do tronco | Somente com importante comprometimento motor | Descrição do comprometimento motor | Não | 1 ano |
| T22 | Queimadura e corrosão do ombro e de membros superiores, exceto punho e mão | Somente com importante comprometimento motor | Descrição do comprometimento motor | Não | 1 ano |
| T23 | Queimadura e corrosão do punho e da mão | Somente com atrofia | Descrição do comprometimento motor | Não | 1 ano |
| T24 | Queimadura e corrosão do quadril e de membro inferior, exceto tornozelo e pé | Somente com importante comprometimento motor | Descrição do comprometimento motor | Não | 1 ano |
| T25 | Queimadura e corrosão do tornozelo e pé | Somente com atrofia | Descrição do comprometimento motor | Não | 1 ano |
| T87 | Complicações próprias de reimplante e amputação | ----- | ----- | Não | 5 anos |
| T90.5 | Sequela de traumatismo intracraniano | Somente com importante comprometimento motor ou cognitivo | Descrição do comprometimento motor ou cognitivo | Não Sim, se sequela cognitiva | 2 anos |
| T91.1 | Sequela de fratura de coluna vertebral | Somente com importante comprometimento motor | Descrição do comprometimento motor | Não | 2 anos |
| T92.6 | Sequela de esmagamento e amputação traumática de membro superior | Se dedos das mãos, somente com perda da função de pinça | ----- | Não | 5 anos |
| T93.1 | Sequela de fratura de fêmur | Somente com encurtamento de membro que leve à dificuldade à deambulação - escanograma com dismetria maior que 5 cm | ----- | Não | 1 ano |
| T93.6 | Sequela de esmagamento e amputação traumática de membro inferior | Somente com importante comprometimento da deambulação | Descrição do comprometimento da deambulação | Não | 5 anos |
| T95.3 | Sequela de queimadura, corrosão e geladura de membro inferior | Somente com importante comprometimento motor | Descrição do comprometimento motor | Não | 5 anos |
| Z89 | Ausência adquirida dos membros | ----- | ----- | Não Sim, se ausência bilateral dos membros | 5 anos |
| Z93.0 | Traqueostomia | ----- | ----- | Não | 1 ano |
| Z93.1 | Gastrostomia | ----- | ----- | Não | 1 ano |
| Z93.2 | Ileostomia | ----- | ----- | Não | 1 ano |
| Z93.3 | Colostomia | ----- | Não | 1 ano | |
| Z93.4 | Outros orifícios artificiais do trato gastrointestinal | ----- | Não | 1 ano | |
| Z93.5 | Cistostomia | ----- | ----- | Não | 1 ano |
| Z93.6 | Outros orifícios artificiais do aparelho urinário: Nefrostomia, ureterostomia, uretrostomia | ----- | ----- | Não | 1 ano |